Aviso Legal — Revkha

Última atualização: 16 de outubro de 2026

1. Identificação do titular do website

O presente website é propriedade e é gerido pela Revkha, marca dedicada à comercialização de velas decorativas e aromáticas.

• Titular da atividade: Matheus Ribeiro Revoredo

• Nome comercial: Revkha

• NIF: 307725464

• Morada profissional: Praceta Natália Correia N3 2615-144, Alverca do Ribatejo, Portugal.

• E-mail de contacto: geral@revkha.com

• Website: revkha.com

Para quaisquer questões relacionadas com o website, os produtos ou as presentes condições, poderá contactar-nos através do endereço de e-mail indicado acima.

2. Objeto e âmbito de aplicação

O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do website da Revkha, bem como as informações disponibilizadas sobre os produtos comercializados.

Ao navegar neste website, o utilizador compromete-se a utilizar os seus conteúdos de forma lícita, responsável e em conformidade com a legislação aplicável.

As compras efetuadas através da loja estão igualmente sujeitas aos Termos e Condições de Venda, à Política de Privacidade, à Política de Cookies e à Política de Envios e Devoluções, conforme aplicável.

3. Informações sobre os produtos

A Revkha procura apresentar informações, descrições, fotografias e preços dos seus produtos de forma rigorosa e atualizada.

As velas comercializadas podem apresentar pequenas variações de cor, textura, acabamento, formato ou aparência, decorrentes do processo de produção artesanal, dos materiais utilizados e das características das fragrâncias.

As fotografias dos produtos destinam-se a ilustrar a sua aparência e poderão apresentar diferenças ligeiras relativamente ao produto físico. Estas diferenças não prejudicam os direitos legais do consumidor.

As características essenciais, os materiais, as dimensões, o peso e as instruções de utilização serão indicados na respetiva página do produto, sempre que aplicável.

4. Segurança e utilização das velas

As velas Revkha destinam-se a utilização decorativa e, quando indicado, aromática. Devem ser utilizadas de acordo com as instruções e advertências fornecidas com o produto.

O utilizador deverá, nomeadamente:

• Nunca deixar uma vela acesa sem vigilância.

• Manter as velas afastadas de crianças, animais, materiais inflamáveis e correntes de ar.

• Colocar as velas sobre uma superfície estável, resistente ao calor e adequada à sua utilização.

• Manter uma distância segura entre velas acesas e outros objetos.

• Não deslocar uma vela enquanto estiver acesa ou enquanto a cera estiver quente.

• Respeitar as instruções específicas de utilização, manutenção e extinção fornecidas com cada produto.

A Revkha não recomenda a utilização de velas em condições diferentes das previstas nas respetivas instruções. Estas advertências não excluem nem limitam a responsabilidade legal do vendedor por produtos defeituosos ou por incumprimento dos deveres legais de segurança.

5. Propriedade intelectual

Os conteúdos deste website, incluindo textos, fotografias, imagens, logótipos, elementos gráficos, design e outros materiais, encontram-se protegidos pelas normas aplicáveis de propriedade intelectual, salvo indicação em contrário.

A reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização comercial destes conteúdos sem autorização prévia do respetivo titular é proibida, exceto nos casos expressamente permitidos por lei.

A utilização do website não confere ao utilizador qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos ou elementos distintivos da Revkha.

6. Responsabilidade e disponibilidade do website

A Revkha procura assegurar que o website funciona corretamente e que as informações disponibilizadas são atualizadas. Contudo, não garante que o acesso seja ininterrupto, isento de erros ou permanentemente disponível.

Poderão ocorrer interrupções temporárias devido a manutenção, atualizações técnicas, falhas de terceiros ou circunstâncias alheias ao controlo da Revkha.

Nada no presente Aviso Legal exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas ao abrigo da legislação aplicável, incluindo os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

7. Ligações para websites de terceiros

O website poderá incluir ligações para páginas ou serviços de terceiros. Estas ligações são disponibilizadas para conveniência do utilizador.

A Revkha não controla necessariamente os conteúdos, as políticas de privacidade ou as práticas desses terceiros, pelo que recomenda a consulta dos respetivos termos e políticas antes da utilização dos seus serviços.

8. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais dos utilizadores é realizado de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Para obter informações sobre os dados recolhidos, as finalidades do tratamento, os períodos de conservação e os direitos dos titulares dos dados, consulte a Política de Privacidade disponível no website.

9. Legislação aplicável e resolução de litígios

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa e, quando aplicável, pela legislação da União Europeia.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) competente, nos termos da legislação aplicável.

A identificação da entidade competente poderá ser consultada através do Portal do Consumidor: https://www.consumidor.gov.pt/

A presente disposição não prejudica o direito do consumidor de recorrer aos tribunais competentes, nos termos legais.

10. Alterações ao Aviso Legal

A Revkha reserva-se o direito de atualizar ou modificar o presente Aviso Legal sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais, operacionais ou comerciais.

A versão publicada nesta página será a versão aplicável a partir da data da sua publicação, sem prejuízo dos direitos legalmente adquiridos pelos consumidores.

11. Contacto

Para esclarecimentos relacionados com o presente Aviso Legal, poderá contactar a Revkha através de:

E-mail: geral@revkha.com
Website: https://revkha.com/

Agradecemos a sua visita e a confiança depositada na Revkha.